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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Armas
Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:33
União não poderá destruir armas de fogo
Ação Civil Pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?
O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:15
União não poderá destruir armas de fogo
A União Federal não poderá destruir as armas de fogo da campanha do desarmamento que estiverem em sua posse.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:32
Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo
Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 11:16
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:34
Em posse do poder de fogo
O presente artigo discorre sobre a diferença entre porte e posse de armas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Armas de fogo. Viabilidade da penhora. A inviabilidade da venda de armas de fogo em leilão judicial.
Agravo de petição do exeqüente a que se dá provimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 15:53
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:00
Turma entende que origem de armas de fogo não descaracteriza crime de tráfico internacional de armas
Para os dois acusados de tráfico internacional de arma de fogo, não há prova da internacionalidade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:15
Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 19:00
Projeto regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo no País
porte, e pretende instituir o ?Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo?
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:49
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:52
TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo
A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 09:19
Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanecerá preso
O advogado foi preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:30
Projeto obriga inclusão de chip de identificação em armas de fogo
Proposta aperfeiçoa o controle do armamento
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:19
Seção Judiciária da Bahia é competente para julgar ação que questiona decreto sobre armas de fogo
declaração de ilegalidade do decreto que aumentou as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas